Atualizado em 20 de junho de 2026
Violência contra a mulher no ENEM 2026: dados e repertório
Em 2026, a Lei Maria da Penha completa 20 anos e os feminicídios bateram recorde histórico. Veja dados, argumentos e repertório completo para a redação do ENEM.
Resumo — o que você vai aprender
- Em 2024, o Brasil registrou 1.492 feminicídios — média de 4 mortes por dia e maior número da série histórica, segundo o 19º Anuário FBSP.
- A Lei Maria da Penha (11.340/2006) completa 20 anos em agosto de 2026, tornando este um dos temas mais prováveis para a redação do ENEM.
- Três eixos argumentativos: violência como problema estrutural, falhas na implementação legal e interseccionalidade (63,6% das vítimas são negras).
- A proposta de intervenção nota 200 precisa ter agente, ação, meio, finalidade e efeito — modelos prontos para adaptar incluídos.
- Repertório essencial: Simone de Beauvoir, Heleieth Saffioti, Lei Maria da Penha, Lei do Feminicídio e o caso real de Maria da Penha Maia Fernandes.
Quatro mulheres assassinadas por dia. Em 2024, o Brasil registrou 1.492 feminicídios — o maior número desde que o crime passou a ser tipificado como qualificado, em 2015, segundo o 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Esse recorde aconteceu em um ano em que as mortes violentas em geral caíram 5,4% no país. Em 2026, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 20 anos — sancionada em 7 de agosto de 2006, ela é considerada um dos maiores marcos legislativos brasileiros na proteção das mulheres, tendo passado por ao menos 18 mudanças legislativas em duas décadas, segundo a Agência Patrícia Galvão. O último tema do ENEM sobre esse assunto foi em 2015: "A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira". Com recordes consecutivos de feminicídio e um aniversário histórico da lei, 2026 reúne todos os elementos que a banca busca para uma redação sobre direitos humanos e cidadania.
Por que este tema é uma das apostas mais fortes de 2026
O INEP não divulga temas com antecedência, mas o padrão histórico revela uma lógica clara: a banca seleciona problemas sociais urgentes, com políticas públicas em debate e dados recentes que sustentam argumentação estruturada.
Violência contra a mulher reúne tudo isso em 2026:
Marco legislativo: a Lei Maria da Penha (11.340/2006) completa 20 anos em agosto de 2026. Em toda a série histórica do ENEM, temas com aniversários legislativos relevantes — especialmente os que reúnem conquistas e desafios não resolvidos — aparecem com frequência. A lei existe, mas os números mostram que o problema persiste.
Dados alarmantes: segundo a Agência Brasil, tanto 2024 quanto 2025 bateram recordes históricos de feminicídio no país — o tema não é apenas retrospectiva, é presente.
Precedente na prova: o ENEM cobrou o eixo em 2015. Reaparecimentos do mesmo tema — com perspectiva renovada e dados atualizados — são comuns depois de dez anos ou mais.
Aderência à Matriz: o tema dialoga com Competência 2 (repertório sociocultural de direitos humanos) e Competência 5 (proposta de intervenção) — as duas historicamente mais difíceis para os candidatos. Mesmo que a prova use um recorte diferente — "desigualdade de gênero" ou "acesso à Justiça para mulheres vulneráveis" — o repertório preparado aqui cobre todos esses cenários.
Os dados que a banca espera que você conheça
Argumentar sobre violência contra a mulher sem números específicos é perder pontos na Competência 2. Os indicadores abaixo são os mais citados em redações nota 1000 sobre esse tema:
| Indicador | Dado | Fonte |
|---|---|---|
| Feminicídios em 2024 | 1.492 (média: 4 por dia) | 19º Anuário FBSP |
| Variação em relação a 2023 | +1% — novo recorde histórico | 19º Anuário FBSP |
| Raça das vítimas | 63,6% eram negras | 19º Anuário FBSP |
| Faixa etária predominante | 70,5% entre 18 e 44 anos | 19º Anuário FBSP |
| Local do crime | Maioria dentro da própria residência | 19º Anuário FBSP |
| Relação com o agressor | Companheiro ou ex em 8 de cada 10 casos | 19º Anuário FBSP |
| Sob medida protetiva | 121 vítimas mortas em 2023–24 tinham proteção em vigor | 19º Anuário FBSP |
Fonte: 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2025.
O dado das 121 mulheres mortas mesmo sob medida protetiva é o mais poderoso para construir a Competência 5: ele demonstra que a lei existe mas sua implementação é falha — e abre caminho direto para uma proposta de melhoria concreta e específica.
O que a Lei do Feminicídio mudou
A Lei 13.104/2015 incluiu o feminicídio como circunstância qualificadora do homicídio doloso no Código Penal (art. 121, §2º, VI), com pena de 12 a 30 anos de reclusão. Antes disso, esses crimes eram registrados apenas como homicídio, sem distinção de motivação de gênero. A tipificação melhorou a contagem, mas também revelou que o problema era maior do que as estatísticas anteriores sugeriam.
As três frentes argumentativas
1. Violência de gênero como problema estrutural
O feminicídio não é resultado de "crimes passionais" individuais — a própria Lei 13.104/2015 aboliu juridicamente esse enquadramento como atenuante. É produto de uma estrutura social que historicamente subordina as mulheres ao controle masculino, começando na família e se reproduzindo nas instituições.
A filósofa Simone de Beauvoir sintetizou esse argumento em 1949, em O Segundo Sexo: "Não se nasce mulher: torna-se." Gênero não é biologia — é uma construção cultural que define papéis, subordinações e hierarquias. No Brasil, a socióloga Heleieth Saffioti aprofundou essa análise em O Poder do Macho (1987), mostrando como o patriarcado opera como sistema estrutural que normaliza o controle masculino nas relações familiares, no mercado de trabalho e nas instituições.
Para a redação: o argumento que alcança Competência 3 diz "homens cometem violência". O argumento que alcança nota máxima diz "um sistema cultural que naturaliza o controle masculino produz violência como consequência previsível" — e propõe intervir no sistema, não apenas no comportamento individual.
2. Falhas na implementação legal
A Lei Maria da Penha existe há 20 anos. O feminicídio é crime qualificado desde 2015. E os números batem recordes. Esse paradoxo é o coração argumentativo mais forte do tema — e a banca espera que os candidatos expliquem essa contradição sem simplificá-la.
As falhas estruturais mais documentadas:
- Subnotificação: a maioria dos casos de violência doméstica não chega ao registro policial. O medo de represálias, a dependência econômica do agressor e a desconfiança nas instituições são as causas mais frequentemente apontadas em pesquisas sobre o tema.
- Cobertura insuficiente das DEAMs: as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) ainda estão ausentes na maioria dos municípios brasileiros, concentradas principalmente em capitais e grandes centros. Cidades de pequeno porte, onde os índices proporcionais de feminicídio são mais elevados, ficam desatendidas.
- Descumprimento das medidas protetivas: as 121 mulheres mortas em 2023–24 que tinham medidas protetivas em vigor são a evidência mais contundente de que emitir o documento não é suficiente sem monitoramento ativo e recursos de proteção efetiva.
3. Interseccionalidade: quem mais morre
63,6% das vítimas de feminicídio em 2024 eram negras, segundo o 19º Anuário FBSP, num país em que mulheres negras representam uma parcela muito menor da população total. Esse dado exige do candidato a capacidade de articular raça, gênero e classe como fatores simultâneos de vulnerabilidade — o que a sociologia nomeia como interseccionalidade, conceito desenvolvido pela pesquisadora Kimberlé Crenshaw nos anos 1990.
A redação que alcança nota máxima não argumenta apenas "mulheres são violentadas". Ela mostra que mulheres negras, periféricas e economicamente dependentes enfrentam uma camada adicional de vulnerabilidade que reduz tanto a probabilidade de denúncia quanto o acesso à proteção institucional — e que a resposta do Estado precisa reconhecer essa diferença para ser efetiva.
Repertório sociocultural
Use pelo menos dois dos itens abaixo para compor a Competência 2. A variedade de fontes — filosófica, legislativa e histórica — demonstra repertório amplo e bem articulado.
Filosofia e ciências sociais:
- Simone de Beauvoir, O Segundo Sexo (1949): "Não se nasce mulher: torna-se." Define gênero como construção social, não destino biológico — argumento fundador de qualquer dissertação sobre desigualdade de gênero.
- Heleieth Saffioti, O Poder do Macho (1987): análise do patriarcado como sistema estrutural brasileiro que organiza relações de poder dentro das famílias e das instituições.
- Kimberlé Crenshaw (anos 1990): criou o conceito de interseccionalidade para descrever como gênero, raça e classe se combinam e se amplificam como fatores de vulnerabilidade — argumento essencial para explicar por que 63,6% das vítimas são negras.
Legislação como repertório:
- Lei Maria da Penha (11.340/2006): criou medidas protetivas de urgência, juizados especiais de violência doméstica e familiar e redes de atendimento integrado.
- Lei do Feminicídio (13.104/2015): tipificou o feminicídio como homicídio qualificado, com pena de 12 a 30 anos — um avanço legislativo que também melhorou o rastreamento estatístico do problema.
- OEA / Comissão Interamericana de Direitos Humanos: o Brasil foi condenado internacionalmente em 2001 pela omissão no caso Maria da Penha Maia Fernandes — a condenação da OEA foi o que acelerou a aprovação da lei em 2006.
O caso real de Maria da Penha: Maria da Penha Maia Fernandes é uma biofarmacêutica cearense que sobreviveu a duas tentativas de homicídio pelo marido nos anos 1980. A segunda a deixou paraplégica. O processo no Brasil durou 19 anos sem condenação definitiva. Ela levou o caso à OEA, que condenou o Brasil por negligência. A história real — com nome, rosto e luta — é o repertório mais poderoso para humanizar o argumento e demonstrar Competência 2 com profundidade.
A proposta de intervenção que vale 200 pontos
A Competência 5 exige cinco elementos explícitos: agente, ação, meio, finalidade e efeito esperado. Veja dois modelos aplicáveis ao tema:
Modelo 1 — Expansão das DEAMs e monitoramento:
"O Ministério da Justiça e Segurança Pública [agente], em parceria com os governos estaduais, deve ampliar as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher para todos os municípios com mais de 20 mil habitantes [ação], por meio de repasse de verbas federais vinculado a metas do Plano Plurianual [meio], com o objetivo de garantir atendimento especializado e monitoramento ativo das medidas protetivas concedidas [finalidade], reduzindo o número de mulheres em risco que ficam sem proteção efetiva após a denúncia [efeito]."
Modelo 2 — Educação e desconstrução cultural:
"O Ministério da Educação [agente] deve incorporar nas grades do ensino fundamental e médio conteúdos obrigatórios sobre igualdade de gênero e relacionamentos não violentos [ação], por meio da revisão da Base Nacional Comum Curricular e da formação continuada de professores [meio], com a finalidade de desconstruir estereótipos culturais que naturalizam o controle masculino [finalidade], formando gerações com menor tolerância à violência doméstica [efeito]."
Use apenas um modelo por redação, desenvolvido em ao menos três linhas completas. Apresentar duas propostas rasas derruba a nota em Competência 5 por falta de aprofundamento.
Armadilhas que derrubam a nota
"Crime passional": esse enquadramento perdeu validade jurídica com a Lei 13.104/2015. Usá-lo na redação sinaliza desatualização do repertório e pode custar pontos em Competência 2 — a banca avalia se o candidato conhece os marcos legais contemporâneos.
Culpabilizar a vítima: frases como "ela não saiu a tempo" ou "deveria ter denunciado antes" contradizem a perspectiva de direitos humanos que orienta a Matriz de Referência e desviam o foco da análise estrutural que a banca espera.
Proposta genérica: "criar campanhas de conscientização" sem agente específico, meio de execução e efeito esperado não alcança a nota máxima em Competência 5. A banca exige concretude nos cinco elementos.
Absolutismos: generalizar "todos os homens são violentos" é factualmente incorreto e argumentativamente fraco — e pode sinalizar fuga à perspectiva estrutural. O argumento forte identifica o sistema que produz a violência, não o gênero como totalidade.
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Violência contra a mulher · Redação ENEM
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Perguntas frequentes
Esse tema já caiu no ENEM antes?
Sim. Em 2015, o tema foi 'A persistência da violência contra a mulher na sociedade brasileira' — o mesmo ano em que a Lei do Feminicídio (13.104/2015) foi sancionada. Reaparecimentos do mesmo eixo temático são comuns no ENEM depois de dez anos ou mais, especialmente quando há novos dados e marcos legislativos relevantes. O 20º aniversário da Lei Maria da Penha em agosto de 2026 cria uma justificativa forte para o tema retornar.
O que diferencia feminicídio de homicídio?
Feminicídio é o assassinato de mulheres motivado por razão de gênero — quando o crime envolve violência doméstica ou familiar, ou discriminação pela condição de mulher. A Lei 13.104/2015 o incluiu como homicídio qualificado no Código Penal (art. 121, §2º, VI), com pena de 12 a 30 anos de reclusão. Antes dessa lei, esses crimes eram registrados como homicídio simples, o que dificultava a contabilidade e o reconhecimento do problema.
Quem é Maria da Penha, a pessoa real?
Maria da Penha Maia Fernandes é uma biofarmacêutica cearense que sobreviveu a duas tentativas de homicídio pelo marido nos anos 1980 — a segunda a deixou paraplégica. O processo judicial no Brasil levou 19 anos sem condenação definitiva. Ela levou o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que condenou o Brasil por omissão em 2001. A pressão internacional foi o que acelerou a aprovação da Lei 11.340/2006, que passou a carregar seu nome.
O que é medida protetiva de urgência?
É um instrumento criado pela Lei Maria da Penha que pode ser concedido pela Justiça em até 48 horas após a solicitação da vítima. Inclui o afastamento do agressor do lar, a proibição de se aproximar da vítima e a suspensão da posse de armas, entre outras proteções. Para a redação, mencionar as medidas protetivas e suas limitações é estratégico: o 19º Anuário FBSP registrou 121 mulheres mortas em 2023-2024 que estavam sob medida protetiva no momento do assassinato.
Como citar dados de violência sem parecer um relatório estatístico?
O dado deve servir ao argumento, não o contrário. Em vez de 'segundo o FBSP, 1.492 mulheres foram mortas em 2024', escreva: 'Os 1.492 feminicídios registrados em 2024 não são apenas estatística — são o resultado de um sistema que, 20 anos após a Lei Maria da Penha, ainda falha em proteger quem mais precisa.' O número amplia o argumento; o argumento dá sentido ao número.
Posso citar Simone de Beauvoir na redação do ENEM?
Sim. Simone de Beauvoir é um dos repertórios mais valorizados pela banca em temas de gênero. A frase mais usada é 'Não se nasce mulher: torna-se' (O Segundo Sexo, 1949), que sintetiza a ideia de gênero como construção social — argumento central para explicar como a violência contra a mulher é produzida culturalmente. Cite nome do autor e da obra; não é obrigatório ano ou editora, mas mencioná-los sinaliza repertório sólido.
A violência doméstica atinge só mulheres?
Não. A violência doméstica pode atingir qualquer membro da família — homens, crianças e idosos são cobertos pelo ECA, pelo Estatuto do Idoso e pelo Código Penal. A especificidade da Lei Maria da Penha é a proteção da mulher no âmbito doméstico e familiar. Para a redação, é importante distinguir: o feminicídio é a violência de gênero que mata especificamente mulheres pela condição de ser mulher. Confundir os conceitos compromete a coerência argumentativa e pode custar pontos em Competência 2.
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'Ainda Estou Aqui' ganhou o Oscar em 2025. O tema do filme — ditadura militar — é um dos mais cobrados no ENEM. Veja como estudar para 2026.
1.º e 2.º dia do ENEM 2026: matérias, horários e estratégia
Saiba o que cai no 1.º e 2.º dia do ENEM 2026, os horários exatos para 8 e 15 de novembro, o que levar e como distribuir seu tempo na prova.
Acesso à leitura no ENEM 2026: como estruturar sua redação
29% dos brasileiros são analfabetos funcionais, aponta o Inaf 2024. Veja dados, repertório e como estruturar sua redação sobre acesso à leitura no ENEM 2026.
Democracia pode cair no ENEM 2026: prepare sua redação
Com eleições em outubro e ENEM 14 dias depois, democracia é o tema mais urgente de 2026. Repertório, argumentos e proposta de intervenção prontos.
Durkheim, Marx e Weber no ENEM 2026: o que cada um defende
Durkheim, Marx e Weber respondem por boa parte das questões de Sociologia no ENEM. Saiba o conceito central de cada um e como diferenciá-los na prova.
Filosofia no ENEM 2026: os 8 filósofos que mais caem e o que estudar
Contratualismo, Filosofia Antiga e Kant dominam as questões de Filosofia em Humanas. Saiba o que o ENEM cobra de cada filósofo e como não travar no dia da prova.
Racismo estrutural no ENEM 2026: dados reais e como argumentar
77% das vítimas de homicídio no Brasil em 2024 eram negras. Aprenda a argumentar sobre racismo estrutural com dados do Atlas da Violência (IPEA) e Silvio Almeida.
Modernismo no ENEM 2026: as 3 fases e os autores essenciais
Modernismo domina as questões de literatura no ENEM. Conheça as 3 fases, os autores mais cobrados em cada uma e como interpretar excertos modernistas na prova.
Romantismo no ENEM 2026: as 3 gerações e autores essenciais
O Romantismo brasileiro tem 3 gerações com estilos opostos. Entenda quais autores caem no ENEM em cada fase e como interpretar excertos românticos.
Realismo e Naturalismo no ENEM 2026: Machado e O Cortiço
Realismo e Naturalismo dominam Linguagens no ENEM. Veja Machado de Assis, O Cortiço de Aluísio Azevedo e como resolver qualquer excerto desse período.
Poluição Informacional no ENEM 2026: deepfakes, eleições e repertório
O TSE proibiu deepfakes eleitorais em março de 2026. Entenda o que é poluição informacional, como difere de fake news e qual repertório usar na redação do ENEM.
Pré-Modernismo no ENEM 2026: Euclides, Lima Barreto e Lobato
O Pré-Modernismo vai de 1902 a 1922 e traz 4 autores que aparecem frequentemente no ENEM. Saiba quem são e o que a banca pede em cada excerto.
Barroco no ENEM 2026: Gregório de Matos e Padre Vieira
Barroco (1601–1768): os dois autores que dominam o ENEM são Gregório de Matos e Padre Vieira. Aprenda cultismo, conceptismo e como resolver qualquer excerto do período.
Parnasianismo e Simbolismo no ENEM 2026: o que cai na prova
Parnasianismo ou Simbolismo? Diferenças, autores e o que o ENEM 2026 cobra sobre Olavo Bilac, Cruz e Sousa e a poesia do fim do século XIX.
Arcadismo no ENEM 2026: Gonzaga, Basílio da Gama e o que cai
Arcadismo (1768–1836): os 4 autores, as 5 expressões latinas e o que o ENEM 2026 cobra — com foco em Marília de Dirceu, O Uraguai e a Inconfidência Mineira.
Era Vargas no ENEM 2026: fases, CLT e o que sempre cai
Getúlio Vargas ficou 15 anos no poder sem vencer eleição popular. A Era Vargas (1930–1945) é frequente no ENEM — entenda as 3 fases e o que a banca realmente cobra.
Vanguardas Europeias no ENEM 2026: Futurismo ao Surrealismo
Os 5 movimentos das Vanguardas Europeias no ENEM: Futurismo (1909) ao Surrealismo (1924), datas, artistas e a conexão com o Modernismo Brasileiro.
Quinhentismo no ENEM 2026: Pero Vaz de Caminha e Anchieta
O Quinhentismo (1500–1601) é o primeiro período literário brasileiro. O que o ENEM cobra sobre Pero Vaz de Caminha, José de Anchieta e Os Lusíadas.