ENEM 2024 — Questão 55: Ciências Humanas
Resposta: alternativa B
registro de bens culturais de natureza imaterial.
O conceito de patrimônio cultural é fundamental para entender a questão proposta. O patrimônio cultural pode ser dividido em duas categorias principais: bens materiais e bens imateriais.
O Círio de Nazaré é uma festa que ocorre, anualmente, na cidade de Belém do Pará, no segundo domingo do mês de outubro. Sua estrutura ritualística tem origem no catolicismo devocional que surge em Portugal por volta do século 15. Até 1789, a festa em louvor a Nossa Senhora de Nazaré, em Belém, era marcada pelas ladainhas e novenas. Em 1790, a Igreja Católica autorizou a realização de festa em homenagem à Virgem. A primeira procissão ocorreu em 1793. Existindo há mais de duzentos anos, a Festa congrega um extenso mosaico de elementos integrados em diferentes planos e graus de intensidade. O reconhecimento da festa descrita no texto, como patrimônio histórico, encontra sustentação no(a)
Resolução comentada da questão 55 do ENEM 2024
Resolução
O conceito de patrimônio cultural é fundamental para entender a questão proposta. O patrimônio cultural pode ser dividido em duas categorias principais: bens materiais e bens imateriais. Os bens materiais incluem edifícios, monumentos e sítios arqueológicos, enquanto os bens imateriais referem-se a práticas, expressões, conhecimentos e habilidades que são reconhecidos e valorizados por uma comunidade. O Círio de Nazaré, como uma festa que envolve rituais, tradições e expressões culturais, se encaixa na categoria de patrimônio imaterial, pois é uma manifestação cultural que não pode ser tocada, mas é vivida e transmitida entre as gerações.
O reconhecimento do Círio de Nazaré como patrimônio histórico se dá pelo seu registro como bem cultural de natureza imaterial. Isso implica que a festa é valorizada não apenas por sua história, mas também por seu significado social e cultural para a comunidade de Belém e para o Brasil como um todo. O registro de bens culturais imateriais é uma forma de proteger e promover essas manifestações, garantindo que continuem a ser celebradas e transmitidas.
Por que as outras alternativas estão erradas
(A) Esta alternativa está errada porque, embora políticas públicas de âmbito local possam apoiar a preservação do patrimônio cultural, o reconhecimento formal do Círio de Nazaré como patrimônio histórico não se baseia apenas em políticas públicas, mas sim no seu registro como bem cultural imaterial.
(B) Esta é a alternativa correta — ver acima.
(C) A alternativa (C) está errada, pois o tombamento de sítios arqueológicos de propriedade privada refere-se a bens materiais, enquanto o Círio de Nazaré é um bem cultural imaterial. O tombamento é um processo que não se aplica a festividades ou manifestações culturais que não possuem uma forma física.
(D) A alternativa (D) é incorreta, pois a salvaguarda de elementos sacros de expressão regional pode ser um aspecto da festa, mas não é o que fundamenta seu reconhecimento como patrimônio histórico. O foco deve ser na natureza imaterial da festa, que abrange práticas e tradições, não apenas elementos sacros.
(E) A alternativa (E) está errada, pois a categorização de manifestações cristãs de caráter oficial não se relaciona diretamente com o conceito de patrimônio cultural imaterial. O Círio de Nazaré é uma manifestação cultural que transcende a categorização oficial, sendo parte da identidade e da cultura popular.
Conceito-chave para revisar
O conceito de patrimônio cultural imaterial refere-se a práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas que as comunidades reconhecem como parte de seu patrimônio. Esse conceito é fundamental para a preservação da diversidade cultural e pode ser aprofundado em estudos sobre a Convenção da UNESCO para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial.
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