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ENEM 2024 — Questão 46: Ciências Humanas

A democracia responde a esta pergunta: quem deve exercer o poder público? A resposta é: o exercício do poder público corresponde à coletividade dos cidadãos. Contudo, nessa pergunta não se fala sobre qual extensão deva ter o poder público. Trata-se somente de determinar o sujeito a quem o mando compete. A democracia propõe que mandemos todos; quer dizer, que todos intervenham nos fatos sociais. O que sustenta o exercício do poder, conforme a configuração apresentada no texto escrito na década de 1920?

Resolução comentada da questão 46 do ENEM 2024

Resolução

A questão aborda o conceito de soberania popular, que é fundamental para entender a essência da democracia. A soberania popular se refere à ideia de que o poder em uma sociedade democrática emana do povo, ou seja, são os cidadãos que detêm o poder de decisão sobre os assuntos públicos. No texto, fica claro que o exercício do poder público deve ser realizado pela coletividade, o que reforça a noção de que todos os cidadãos devem ter voz e participação nas decisões que afetam a sociedade. Assim, a resposta correta é a alternativa (A), que expressa diretamente essa ideia.

Para aplicar esse conceito ao contexto apresentado, é importante notar que a democracia não se limita apenas à escolha de representantes, mas envolve a participação ativa de todos os cidadãos nos processos sociais e políticos. O texto menciona que "mandemos todos", indicando que a democracia é um sistema que busca a inclusão e a intervenção de todos os indivíduos na vida pública. Portanto, a configuração do poder público, conforme descrita, está intimamente ligada à soberania popular, que é a base para a legitimidade do exercício do poder.

Por que as outras alternativas estão erradas

(A) Esta é a alternativa correta — ver acima.

(B) A divisão de classes não se relaciona diretamente com a ideia de que o poder deve ser exercido pela coletividade. Na verdade, a divisão de classes pode ser vista como um fator que limita a participação igualitária dos cidadãos no exercício do poder, o que contraria o princípio da soberania popular.

(C) O acúmulo de capital refere-se à concentração de riqueza e recursos em mãos de poucos, o que não está alinhado com o conceito de democracia e soberania popular. Essa alternativa sugere que o poder é exercido por aqueles que detêm recursos financeiros, o que não é compatível com a ideia de que todos devem participar do poder público.

(D) A defesa da propriedade está mais relacionada à proteção dos bens individuais do que ao exercício do poder público pela coletividade. Embora a propriedade seja um aspecto importante em uma sociedade, ela não define quem deve exercer o poder, que é o foco da questão.

(E) A centralização administrativa implica em um controle mais rígido e concentrado do poder, o que pode limitar a participação popular. Em uma democracia, a ideia é que o poder seja distribuído e acessível a todos os cidadãos, e não centralizado nas mãos de poucos.

Conceito-chave para revisar

A questão testa o conceito de soberania popular, que é a base da democracia moderna. Para aprofundar-se nesse tema, é recomendável estudar a teoria democrática e a história das instituições políticas, focando em como a participação cidadã molda a governança e a legitimidade do poder público.

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