ENEM 2022 — Questão 52: Ciências Humanas

Resolução comentada da questão 52 do ENEM 2022

Resolução

A questão aborda a condição sociopolítica das duas irmãs que não puderam ser registradas em nenhum país devido à nacionalidade de seus pais e à legislação vigente. O conceito de apátrida refere-se a uma pessoa que não é reconhecida como cidadã por nenhum país, o que se aplica perfeitamente ao caso das irmãs. Elas não têm a nacionalidade libanesa, pois seus pais não são libaneses, e também não têm a nacionalidade síria, pois seus pais não são oficialmente casados. Portanto, elas se encontram em uma situação de falta de nacionalidade, caracterizando-as como apátridas.

A condição de apátrida é uma questão importante nas discussões sobre direitos humanos e cidadania, pois essas pessoas frequentemente enfrentam dificuldades em acessar serviços básicos, como saúde, educação e trabalho, além de não terem proteção legal em nenhum país. O texto ilustra bem essa situação, mostrando como a falta de reconhecimento legal pode impactar a vida das pessoas desde o nascimento.

Por que as outras alternativas estão erradas

(A) Exiladas são pessoas que deixaram seu país de origem devido a perseguições ou situações de risco. No caso das irmãs, elas não deixaram o Líbano ou a Síria; simplesmente não puderam ser registradas em nenhum dos dois países, portanto, essa alternativa não se aplica.

(C) Foragidas são indivíduos que estão fugindo da justiça ou de autoridades, geralmente por terem cometido crimes. As irmãs não estão em uma situação de fuga, mas sim enfrentando um problema de registro civil, o que torna essa alternativa inadequada.

(D) Refugiadas são aquelas que buscam proteção em outro país devido a perseguições, guerras ou violações de direitos humanos. Embora a situação das irmãs seja complicada, elas não estão buscando refúgio em outro país, mas sim enfrentando a falta de registro em seus países de origem, o que não se encaixa na definição de refugiadas.

(E) Clandestinas se referem a pessoas que vivem em um país sem a devida documentação ou autorização. As irmãs, por outro lado, não têm nem mesmo um país que as reconheça, o que as torna apátridas, e não apenas clandestinas.

Conceito-chave para revisar

A questão testa o conceito de apátrida, que se refere a indivíduos que não têm nacionalidade reconhecida por nenhum país. Essa condição pode resultar em sérias violações de direitos humanos e limitações em acesso a serviços essenciais. Para aprofundar o conhecimento sobre apatridia, recomenda-se consultar documentos da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos humanos e cidadania.