ENEM 2024 — Questão 51: Ciências Humanas
Resposta: alternativa D
políticas de inserção social.
A questão aborda a relação entre os quilombos e as políticas públicas no Brasil, especialmente após a promulgação da Constituição de 1988.
Cartografia e quilombos: territórios étnicos africanos no Brasil
No Brasil, os remanescentes de antigos quilombos, “mocambos”, “comunidades negras rurais”, “quilombos contemporâneos”, “comunidades quilombolas” ou “terras de preto” referem-se a um mesmo patrimônio territorial e cultural inestimável, que só recentemente passaram a ter atenção do Estado e ser do interesse de algumas autoridades e organismos oficiais. Na esfera de ação do Estado, com a Constituição de 1988, os espaços mencionados tornaram-se objeto de
Resolução comentada da questão 51 do ENEM 2024
Resolução
A questão aborda a relação entre os quilombos e as políticas públicas no Brasil, especialmente após a promulgação da Constituição de 1988. Essa Constituição reconheceu os direitos dos remanescentes de quilombos, estabelecendo a necessidade de políticas que promovam a inclusão social e a valorização da cultura afro-brasileira. As políticas de inserção social visam garantir acesso a direitos básicos, como educação, saúde e moradia, além de promover a valorização da identidade cultural e a luta contra a discriminação.
As alternativas devem ser analisadas à luz desse contexto. As políticas de inserção social são fundamentais para assegurar que as comunidades quilombolas tenham seus direitos respeitados e possam participar ativamente da sociedade. Isso se reflete em ações voltadas para a melhoria das condições de vida e a promoção da igualdade de oportunidades.
Por que as outras alternativas estão erradas
(A) Iniciativas de planejamento familiar não estão diretamente relacionadas ao reconhecimento e à valorização das comunidades quilombolas. Essas iniciativas geralmente focam em questões de saúde reprodutiva e controle populacional, sem abordar as especificidades culturais e sociais dos quilombos.
(B) Projetos de reorientação religiosa não têm relação com a questão do reconhecimento territorial e cultural dos quilombos. A diversidade religiosa pode existir dentro dessas comunidades, mas a questão central é a inclusão social e a valorização da cultura afro-brasileira, não a mudança ou reorientação de práticas religiosas.
(C) Programas de moradias sustentáveis, embora importantes, não são especificamente voltados para a inserção social das comunidades quilombolas. Esses programas podem beneficiar diversas populações, mas não abordam diretamente os direitos e a cultura dos quilombolas, que requerem uma abordagem mais ampla e inclusiva.
(D) Esta é a alternativa correta — ver acima.
(E) Medidas de homogeneização educacional não consideram as especificidades culturais das comunidades quilombolas. A educação deve ser inclusiva e respeitar a diversidade cultural, e não buscar uma uniformidade que desconsidera as particularidades de cada grupo.
Conceito-chave para revisar
A questão testa o conceito de políticas de inserção social, que são estratégias adotadas pelo Estado para garantir que grupos historicamente marginalizados, como os remanescentes de quilombos, tenham acesso a direitos e oportunidades. Para aprofundar, recomenda-se estudar a Constituição de 1988 e suas implicações para a inclusão social e os direitos das minorias no Brasil.
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