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ENEM 2023 — Questão 89: Ciências Humanas

Resposta: alternativa D

violência patrimonial.

A questão aborda condutas que se enquadram na Lei Maria da Penha, que visa proteger mulheres de diversas formas de violência.

Negar o pedido por dinheiro indispensável para necessidades pessoais ou comprar bens usando o nome da pessoa sem o consentimento dela. Ameaçar o corte de recursos dependendo de atitudes pessoais, esconder documentos ou trocar senhas do banco sem avisar. Ou, ainda, proibir a pessoa de trabalhar ou destruir seus pertences. As histórias são comuns, mas às vezes não são reconhecidas como abuso. Mas é uma das cinco formas de conduta contra a mulher previstas na Lei Maria da Penha. O texto apresenta tipos de conduta sujeitos a punição, conforme previsto na Lei Maria da Penha, porque consistem em formas de

Resolução comentada da questão 89 do ENEM 2023

Resolução

A questão aborda condutas que se enquadram na Lei Maria da Penha, que visa proteger mulheres de diversas formas de violência. O texto descreve ações que envolvem o controle e a manipulação de bens e recursos financeiros da mulher, o que caracteriza a violência patrimonial. Essa forma de violência se refere ao ato de prejudicar o patrimônio da vítima, seja por meio da destruição de bens, da proibição de trabalhar ou da manipulação de recursos financeiros sem consentimento.

Para identificar a alternativa correta, é importante compreender que a violência patrimonial não se limita apenas à destruição de bens materiais, mas também envolve a restrição ao acesso a recursos financeiros e a manipulação de documentos. As ações descritas no enunciado, como negar dinheiro para necessidades pessoais ou ameaçar cortar recursos, se encaixam perfeitamente nessa definição, evidenciando o controle que uma pessoa pode exercer sobre a vida financeira da outra.

Por que as outras alternativas estão erradas

(A) Ação difamatória refere-se a ofensas que prejudicam a reputação de alguém, geralmente por meio de calúnias ou injúrias. As condutas descritas no texto não envolvem ataques à reputação, mas sim controle sobre bens e recursos.

(B) Desvio comportamental implica em ações que fogem do padrão esperado de comportamento, mas não se relaciona diretamente com o controle financeiro ou a manipulação de bens. O enunciado trata especificamente de ações que configuram violência patrimonial.

(C) Expressão preconceituosa diz respeito a atitudes que discriminam ou menosprezam alguém com base em características pessoais, como gênero ou raça. As condutas mencionadas não se referem a preconceito, mas a controle e abuso de poder financeiro.

(D) Esta é a alternativa correta — ver acima.

(E) Desentendimento matrimonial sugere conflitos comuns em relacionamentos, mas não abrange as ações específicas de controle e manipulação financeira descritas no texto. O foco da questão é a violência patrimonial, que é uma forma de abuso mais grave.

Conceito-chave para revisar

A questão testa o conceito de violência patrimonial, que é uma das formas de violência contra a mulher prevista na Lei Maria da Penha. Essa forma de violência envolve atos que controlam ou prejudicam o patrimônio da vítima. Para aprofundar-se no tema, é recomendável consultar a Lei Maria da Penha e materiais que discutem as diferentes formas de violência de gênero.

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