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ENEM 2024 — Questão 48: Ciências Humanas

O funcionamento do Conselho de Segurança das Nações Unidas

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) é, junto com a Assembleia-Geral, um dos principais órgãos de tomada de decisão dentro da entidade. O Conselho lida com questões de segurança e paz internacionais, além de recomendar a admissão de novos membros à Assembleia-Geral e aprovar mudanças na Carta das Nações Unidas. Cinco dos quinze membros são permanentes e podem vetar resoluções, o que ocorreu 261 vezes até 2020.

A composição e o funcionamento do organismo internacional apresentados revelam a seguinte característica das relações internacionais entre os países-membros:

Resolução comentada da questão 48 do ENEM 2024

Resolução

O conceito central que a questão aborda é a assimetria política nas relações internacionais, especialmente no contexto do Conselho de Segurança da ONU. Esse órgão é composto por quinze membros, dos quais cinco são permanentes e possuem o poder de veto. Isso significa que, em situações de conflito ou decisão, a influência desses cinco países (Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido) é desproporcional em relação aos demais membros. Essa estrutura reflete uma hierarquia nas relações internacionais, onde alguns países têm mais poder e voz do que outros, caracterizando uma assimetria.

Ao analisar a função do Conselho de Segurança, fica claro que a capacidade de veto dos membros permanentes permite que eles protejam seus interesses nacionais, mesmo que isso vá contra a vontade da maioria. Portanto, a dinâmica de poder dentro do Conselho não é igualitária, mas sim marcada por uma desigualdade que impacta as decisões sobre segurança e paz globais. Essa característica é um reflexo das relações internacionais contemporâneas, onde a influência política não é distribuída de maneira equitativa entre os países.

Por que as outras alternativas estão erradas

(A) A alternativa "Igualdade militar" está errada porque a composição do Conselho de Segurança não reflete uma igualdade entre os países-membros em termos de poder militar. Os cinco membros permanentes possuem forças armadas significativas e, em muitos casos, são potências nucleares, enquanto os demais membros não têm a mesma capacidade.

(B) Esta é a alternativa correta — ver acima.

(C) A opção "Consenso multipolar" é incorreta, pois sugere que há um equilíbrio de poder entre várias potências, o que não se aplica ao Conselho de Segurança. A presença de membros permanentes com poder de veto indica que o poder está concentrado e não é distribuído entre múltiplos polos.

(D) A alternativa "Equilíbrio estratégico" também está errada. O conceito de equilíbrio estratégico implica que todos os países têm um poder semelhante para influenciar decisões, o que não ocorre no Conselho de Segurança, onde a capacidade de veto cria um desequilíbrio.

(E) A opção "Soberania compartilhada" é inadequada, pois implica que os países-membros compartilham igualmente a autoridade e a responsabilidade nas decisões. No entanto, a estrutura do Conselho de Segurança evidencia que a soberania é exercida de maneira desigual, com os membros permanentes dominando as decisões.

Conceito-chave para revisar

A questão testa o entendimento sobre a assimetria política nas relações internacionais, especialmente no contexto de organizações como a ONU. Para aprofundar-se nesse tema, é recomendável estudar a história da ONU, o funcionamento do Conselho de Segurança e as dinâmicas de poder entre os países-membros, analisando como essas relações influenciam a política global.

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